Aviso Legal – Verona Decor
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site veronadecor.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Verona Decor. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em seguir todas as disposições deste Aviso Legal. Caso não concorde com algum dos termos, deve interromper imediatamente o uso do Site.
A Verona Decor reserva-se o direito de alterar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento. O uso contínuo do Site após eventuais alterações será considerado como aceitação tácita das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site – incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos – é de propriedade exclusiva da Verona Decor ou de seus licenciados, estando protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito sobre esse conteúdo. É proibida a reprodução, distribuição, exibição, transmissão, modificação, criação de obras derivadas ou uso comercial de qualquer parte do conteúdo sem autorização prévia e por escrito da Verona Decor. A violação dessas condições poderá resultar em medidas legais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação aplicável. É proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou qualquer elemento que possa danificar sistemas;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site ou a sistemas relacionados.
A Verona Decor poderá limitar, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estes termos, sem aviso prévio, adotando ainda as medidas legais necessárias para proteger seus direitos.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de adequação a um fim específico ou ausência de erros.
A Verona Decor não garante que o acesso será ininterrupto ou livre de falhas e não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, consequenciais ou especiais;
- Perda de dados, lucros ou reputação;
- Problemas causados por erros, falhas de transmissão, interrupções ou acessos não autorizados.
O uso do Site é de responsabilidade exclusiva do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site pode conter links para páginas de terceiros disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A presença de tais links não implica endosso ou responsabilidade da Verona Decor quanto a conteúdos, produtos ou serviços desses sites.
Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos, devendo verificar previamente seus termos de uso e políticas de privacidade. A Verona Decor não se responsabiliza por danos ou perdas decorrentes da utilização desses websites.
6. Alterações no Aviso Legal
A Verona Decor poderá modificar este Aviso Legal, bem como outros documentos relacionados, como Política de Privacidade e Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio.
As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente o documento. O uso continuado da plataforma após as modificações constitui aceitação automática dos novos termos.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer conflitos ou dúvidas decorrentes deste documento, fica eleito o foro da Comarca de Uberlândia – MG, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas ou para mais informações, o usuário pode entrar em contato com a Verona Decor por meio dos canais oficiais:
- E-mail: suporte@veronadecor.com.br
- Telefone: (11) 94363-8890
Nosso objetivo é oferecer uma navegação clara, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, assegurando a transparência na relação com nossos clientes e usuários.